Resultado da busca por lei

8713 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 043 - PARECER CONTRATUAL 20259064.pdf
por CMI última modificação 19/11/2025 15h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / CONTRATO 20259064 - M EUVIS
Arquivo PDF document 43 - PARECER CONTRATUAL 20269021.pdf
por CMI última modificação 24/02/2026 14h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / ELETRÔNICO Nº 021/2025 – CMI – SRP-PE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Arquivo PDF document 44 - ATA FINAL PE 001.pdf
por CMI última modificação 25/03/2026 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2026 / PREGÃO 001-2026 - PROCESSO AUX ADM - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS – AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Arquivo PDF document 044 - CONTRATO 20259053.pdf
por CMI última modificação 25/06/2025 15h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 – CMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA
Arquivo PDF document 044 - JUSTIFICATIVA DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 030.2021.pdf
por CMI última modificação 26/10/2022 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2021 / TOMADA DE PREÇOS 002.2021 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITUBA-PA (EM VIRTUDE DE RESCISÃO CONTRATUAL)
Arquivo PDF document 044 - PARECER CONTRATUAL 20259028.pdf
por CMI última modificação 09/04/2025 18h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA
Arquivo PDF document 044 - PARECER CONTRATUAL 20269015.pdf
por CMI última modificação 24/02/2026 14h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 018-2025 ' MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PE 2 - PARA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Arquivo PDF document 44 - PARECER CONTRATUAL 20269023.pdf
por CMI última modificação 24/02/2026 14h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 – CMI – SRP-PE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INFRAESTRUTURA DE SERVIDORES E REDES DE COMPUTADORES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMP
Arquivo PDF document 44 - PARECER CONTRATUAL 20269024.pdf
por CMI última modificação 27/02/2026 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2026 / DISPENSA 001-2026 - MÓVEIS - ADEQUAÇÃO DO MOBILIÁRIO ÀS DIMENSÕES FÍSICAS PADRONIZANDO A ESTÉTICA FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Arquivo PDF document 044 - PARECER CONTRATUAL.pdf
por CMI última modificação 22/04/2025 16h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, MARKETING, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS EM VEÍCULOS DE TELEVISÃO E RÁDIO COM OBJETIVO DE DIVULGAR OS TRABALHOS DO LEGIS