Resultado da busca por lei

8713 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 141-2021 - ALIENACÃO DE TERRENO A RAFAELA TROIM DONATTI.pdf
por CMI última modificação 08/12/2021 12h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 140-2021 - ALIENACÃO DE TERRENO A MARLENE LOPES PONTES .pdf
por CMI última modificação 08/12/2021 12h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 138-2021 - ALIENACÃO DE TERRENO A FERNANDO JOSÉ MENEZES.pdf
por CMI última modificação 08/12/2021 12h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 137-2021 - ALIENACÃO DE TERRENO A LELIANA CRISTINA LOPES.pdf
por CMI última modificação 08/12/2021 12h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 135-2021 - ALIENACÃO DE TERRENO A FERNANDO JOSÉ MENEZES.pdf
por CMI última modificação 08/12/2021 12h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 134-2021 - ALIENACÃO DE TERRENO A YANA PAULA PINEIRO.pdf
por CMI última modificação 08/12/2021 12h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 133-2021 - ALIENACÃO DE TERRENO A YANA PAULA PINEIRO.pdf
por CMI última modificação 08/12/2021 12h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº041-2020 DISPOE SOBRE PROGRAMA TERCEIRA IDADE EM MOVIMENTO.pdf
por CMI última modificação 14/08/2020 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / TRABALHO LEGISLATIVO 2020 / PROJETO DE LEI APROVADO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº046-2021 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE.pdf
por CMI última modificação 10/09/2021 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / TRABALHO LEGISLATIVO 2021 / PROJETOS DE LEI
Arquivo PDF document 004 - EDITAL.pdf
por CMI última modificação 26/04/2024 12h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 011-2024-SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COMPREENDENDO OS SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, AUTO SOCORRO, TROCA DE ÓLEO, LANTERNAGEM E ALINHAMENTO