Câmara Municipal

Projeto de Lei 107-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a FERNANDO JOSÉ MENEZES DE BRITO.pdf: por CMI — última modificação 04/11/2021 13h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Projeto de Lei 105-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a JERRY FRANÇA DE OLIVEIRA.pdf: por CMI — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Projeto de Lei 103-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Projeto de Lei 072-2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de armários guarda-volumes nos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito..pdf: por CMI — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Projeto de Lei 089-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a ANTÔNIO RICARDO AGUIAR DE SOUZA..pdf: por CMI — última modificação 27/09/2021 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Projeto de Lei 075-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a ANTÔNIO RICARDO AGUIAR DE SOUZA..pdf: por CMI — última modificação 24/09/2021 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 128-2024 - LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025..pdf: por CMI — última modificação 19/02/2025 12h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2024
Projeto de Lei 053-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno perte.pdf: por CMI — última modificação 02/06/2021 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 040-2023- RUA LIBERDADE MARIA VIEIRA COSTA.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
001 - JUSTIFICATIVA DA CONTRACAO.pdf: por CMI — última modificação 25/02/2021 16h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / INEXIGIBILIDADE 001.2021 - LOCAÇÃO DE USO E SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMÁTICA

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 887

Resultado da busca por lei