Resultado da busca por lei

8753 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 3184-2018 - INSTITUI A SEMANA PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.pdf
por CMI — última modificação 01/08/2018 10h46
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
Arquivo PDF document Lei 3185-2018 - INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA.pdf
por CMI — última modificação 01/08/2018 10h46
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
Arquivo PDF document Lei 3186-2018 CRIA O PROGRAMA PISCICULTURA-PROPEIXE.pdf
por CMI — última modificação 01/08/2018 10h47
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
Arquivo PDF document Lei 3187-2018, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf
por CMI — última modificação 01/08/2018 10h47
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
Arquivo PDF document Lei 3188-2018 - ESCOLAS MUNICIPAIS REALIZAREM EVENTO SEMINÁRIO .pdf
por CMI — última modificação 13/09/2018 15h00
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
Arquivo PDF document Lei 3189-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A FR.pdf
por CMI — última modificação 13/09/2018 15h00
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
Arquivo PDF document Lei 3190-2018 - AUTORIZA O PODER ALIENAR TERRENO A ANTONIO BEZE.pdf
por CMI — última modificação 13/09/2018 15h01
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
Arquivo PDF document Lei 3191-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A DO.pdf
por CMI — última modificação 13/09/2018 15h01
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
Arquivo PDF document Lei 3193-2018, DISPÕE SOBRE A CONTRAÇÃO DE TRABALHADORES ACIMA DE 40 ANOS POR EMPRESAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf
por CMI — última modificação 10/10/2018 12h14
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
Arquivo PDF document Lei 3194-2018, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL..pdf
por CMI — última modificação 10/10/2018 12h16
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 436 437 438 [439] 440 441 442 ... 876