Resultado da busca por lei

8753 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Nº 3304-2019. Denominação da rua das Quariquaras, B. Jardim das Orquideas, Dist. Moraes de Almeda..pdf
por CMI última modificação 17/10/2019 13h37
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 3305-2019. Denominação da rua das Tecas, B. Jardim das Orquideas, Dist. Moraes de Almeida..pdf
por CMI última modificação 17/10/2019 13h37
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 3306-2019. Denominação da rua dos Angelins, B. Jardim das Orquideas, Dist. Moraes de Almeida.pdf
por CMI última modificação 17/10/2019 13h37
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 3307-2019. Denominação da rua dos Cedros, B. Jardim das Orquideas, Dist. Moraes de Almeida..pdf
por CMI última modificação 17/10/2019 13h38
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 3308-2019. Denominação da rua das Paineiras, B. Jardim das Orquideas, Dist. Moraes de Almeida..pdf
por CMI última modificação 17/10/2019 13h38
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 3309-2019. Denominação da rua das Cambarás, B. Jardim das )rquideas, Dist. Moraes de Almeida..pdf
por CMI última modificação 17/10/2019 13h38
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 3310-2019. Denominação da rua das Tatajubas, B. Jardim das Araras, Dist. Moraes de Almeida..pdf
por CMI última modificação 17/10/2019 13h38
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 3311-2019. Denominação da rua das Oliveiras, B. Jardim das Araras, Dist. Moraes de Almeida..pdf
por CMI última modificação 17/10/2019 13h38
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document LEI ORGANICA - EMENDA DE REVISÃO N° 001-2020 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf
por CMI última modificação 30/12/2024 12h29
Localizado em Legislação / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Arquivo PDF document LEI ORGANICA 2021 - ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 001-2021.pdf
por CMI publicado 03/09/2021 última modificação 16/08/2022 12h15
Localizado em Legislação / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL