Câmara Municipal

PROJETO DE LEI N 14-2023 EMENTA DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MEDICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS DESTRITOS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 04/04/2023 12h31
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PROJETO DE LEI N 13-2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ITAITUBA(1).pdf: por CMI — última modificação 04/04/2023 12h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2023
PROJETO DE LEI N 08-20223- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE A BRUNNA MARIA GRAVENA KATSUDA.pdf: por CMI — última modificação 10/04/2023 10h52
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RESOLUÇÃO 008-2024- REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LGPD, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf: por CMI — publicado 05/11/2024 — última modificação 19/11/2024 13h21
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 40-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONSTRUIR E CUSTEAR O FUNCIONAMENTO DE HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 23/10/2024 10h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2024
PROJETO DE LEI CMI Nº 30-2024-DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES NO MOMENTO DO PRÉ-PARTO..pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
PROJETO DE LEI CMI Nº 28-2024- ISNTITUI O PROGRAMA INTERNETE CIDADÃ NO HOSPITAL MUNICIPAL, SECRETARIA DE SAÚDE, UNIDADES BASICAS DE SAUDE-UBS..pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
PROJETO DE LEI CMI 32-2024- INSTITUI O PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO REMOTA DOS LAGRADOUROS E AREAS PUBLICAS,NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
PROJETO DE LEI 22-2024 CMI- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO..pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
013 - PARECER CCI DO PROCESSO.pdf: por CMI — última modificação 23/06/2023 12h40
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