Câmara Municipal

PORTARIA N° 509-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SRA. PAULINA DA SILVA SOUSA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO.pdf: por CMI — última modificação 07/08/2025 11h38
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 12h55
Lei_1272-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Nely-Mota-Sousa.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 12h07
Lei_1226-1995-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-Terreno-à-Sra.-Francisca-da-Silva-Damasceno.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Portaria n° 214-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Roney Diogo Ferreira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 14/06/2023 13h17
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Portaria n° 205-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. José Chagas de Oliveira, de acordo com artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — publicado 29/05/2023 — última modificação 30/05/2023 09h57
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Portaria n° 163-2022. Gratificar por tempo integral o Sr. Manoel Vasconcelos Prata, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 20300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 20/05/2022 12h06
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
008 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf: por CMI — última modificação 10/06/2020 11h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO ELETRÔNICO 003.2020 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS
006 - PARECER CONTROLE INTERNO DO PROCESSO.pdf: por CMI — última modificação 09/05/2019 14h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 007.2019 - AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CARTUCHO E TONERS
Projeto de lei nº 102-2019 - Cria o PROGRAMA PRATA DA CASA, oportunidade para Artistas locais!: por CMI — última modificação 20/08/2019 11h40
Cria o ``Programa Prata da Casa ``, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, Bandas, Cantores ou Instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem financiamento público municipal.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / AGOSTO DE 2019
Portaria n° 127-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Gisele Caroline Lago Mendes, de acardo com a o artigo 79, da Lei 2.300-2012, que dispõe sobre Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 21/03/2023 14h36
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 448 449 450 [451] 452 453 454 ... 790

Resultado da busca por lei