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Arquivo PDF document Lei_3918-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, SOBFORMA DE VENDA, TERRENO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A J & V ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.pdf
por CMI — última modificação 05/06/2023 13h01
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Arquivo PDF document Lei_3949-2023 - INSTITUI O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133-2021 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO.pdf
por CMI — última modificação 30/08/2023 11h35
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Arquivo PDF document Lei_4017-2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, A LEI DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NAS EMPRESAS E INSTITUIÇÕE PRESTADORAS DE SERVIÇOS.pdf
por CMI — última modificação 08/12/2023 14h35
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Arquivo PDF document Lei_4027-2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3029-2017.pdf
por CMI — última modificação 02/01/2024 13h11
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Arquivo PDF document Lei_4029-2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 2853-2015.pdf
por CMI — última modificação 02/01/2024 13h11
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Arquivo PDF document Lei_4030-2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1834-2006 -INSTITUI CONSELHO MEIO AMBIENTE.pdf
por CMI — última modificação 02/01/2024 13h11
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Arquivo PDF document Lei_4034-2023 - ALTERA O ART 322 DA LEI MUNICIPAL 2716-2013 - ISENTANDO CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA FAIXA CONSUMO DE 140KWH.pdf
por CMI — última modificação 08/01/2024 12h27
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Arquivo PDF document Lei_4046-2024 - ALTERA O ART. 65 DA LEI MUNICIPAL 2485-2012 - PLANO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.pdf
por CMI — última modificação 08/01/2024 12h30
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIA 2024
Arquivo PDF document Lei_4047-2024- DISPÕE ALTERAÇÕES DA LEI 2846-2015 - ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC.pdf
por CMI — última modificação 15/02/2024 16h19
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIA 2024
Arquivo PDF document Lei_4057-2024 - LOA 2024 - Lei Orçamentária Anual, Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itaituba para o exercício de 2024.pdf
por CMI — última modificação 15/02/2024 16h19
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIA 2024
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