Câmara Municipal

Lei_4316-2025 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A DEBORA SILVA LIMA.pdf: por CMI — última modificação 27/04/2026 12h03
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2025
Lei_4317-2025 - NOVO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 27/04/2026 12h03
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2025
lei_4330-2025 - plano plurianual.pdf: por CMI — última modificação 27/04/2026 12h04
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2025
LeI_4331-2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.pdf: por CMI — última modificação 27/04/2026 12h05
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2025
Lei_4332-2025 - ISENÇÃO DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN.pdf: por CMI — última modificação 27/04/2026 12h04
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2025
Lei_4333-2025 - OBRIGATORIEDADE SEXO FEMININO MOTORISTAS DE APLICATIVOS.pdf: por CMI — última modificação 27/04/2026 12h04
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2025
Lei_4334-2026 - Alienação de Terreno a Menanis Barroso Souza.pdf: por CMI — última modificação 27/04/2026 12h10
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2026
Lei_4335-2026 -Parque Linear Buriti João Toloca.pdf: por CMI — última modificação 27/04/2026 12h10
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2026
Lei_4336-2026 - Outubrinho Rosa.pdf: por CMI — última modificação 27/04/2026 12h10
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2026
Lei_4337-2026 - Novembrinho Azul.pdf: por CMI — última modificação 27/04/2026 12h10
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2026

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 459 460 461 [462] 463 464 465 ... 876

Resultado da busca por lei