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Arquivo Leis Ordinárias de 2010
por CMI — última modificação 22/12/2015 23h51
Lei_2072-2010-ALTERA-A-LEI-MUNICIPAL-N°-1923-2008-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2010
Arquivo Leis Ordinárias de 2010
por CMI — última modificação 22/12/2015 23h52
Lei_2072-2010-ALTERA-A-LEI-MUNICIPAL-N°-1923-2008-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2010
Arquivo Leis Ordinárias de 2010
por CMI — última modificação 22/12/2015 23h52
Lei_2074-2010-DÁ-NOVA-REDAÇÃO-AO-ARTIGO-6°-DA-LEI-MUNICIPAL-DE-N°-1866-2007-E-CRIA-OS-PARAGRÁFOS-1°-E-2°-QUE-CRIOU-O-SERVIÇO-DE-TRANSPORTE-INDIVIDUAL-DE-PASSAGEIROS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2010
Arquivo Leis Ordinárias de 2010
por CMI — última modificação 23/12/2015 00h41
Lei_2131-2010-REVOGA-A-LEI-MUNICIPAL-N°-1.949-2009-QUE-DIPÕE-SOBRE-A-CONCESSÃO-DE-INCENTIVO-FISCAL-AO-FRIGORÍFICO-VALE-DO-TAPAJÓS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2010
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI — última modificação 28/12/2015 22h19
Lei_2157-2011-Dispõe-sobre-a-revogação-da-Lei-municipal-1607-de-21-de-dezembro-de-1998-que-regulamenta-a-extração-de-substância-mineral-no-município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI — última modificação 28/12/2015 22h50
Lei_2191-2011-DISPÕE-SOBRE-A-INCLUSÃO-DE-NOVOS-PROJETOS-NOS-ANEXOS-DA-LEI-MUNICIPAL-N°-1.985-2009-PPA-2010-2013.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI — última modificação 28/12/2015 23h13
Lei_2222-2011-Altera-o-artigo-41-da-Lei-municipal-nº-1197-2011-que-disciplina-a-alienação-das-terras-patrimoniais-do-município-de-Itaituba-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI — última modificação 28/12/2015 23h13
Lei_2223-2011-Altera-o-artigo-1°-da-lei-municipal-nº-1796-2005-que-institui-o-festival-do-Aracu-incluindo-no-calendário-Oficial-de-datas-e-eventos-do-município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI — última modificação 29/12/2015 01h30
Lei_2298-2011-ALTERA-O-ANEXO-XI-DA-LEI-MUNICIPAL-N°-1.776-2003-CÓDIGO-TRIBUTÁRIO-MUNICIPAL.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2014
por CMI — última modificação 05/01/2016 19h30
Lei_2718-2014-ALERTA-O-ANEXO-II-E-CRIA-O-ANEXO-VII-DA-LEI-MUNICIPAL-2485-2012-QUE-DISPÕE-SOBRE-A-REVOGAÇÃO-DA-LEI-1816-2006-TRABALHADORES-DA-EDUCAÇÃO.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2014
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