Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 2014: por CMI — última modificação 05/01/2016 19h30
Lei_2719-2014-ALTERA-O-ART.-6-DA-LEI-2485-2013-DISPÕE-SOBRE-A-REVOGAÇÃO-DA-LEI-1816-2006-E-IMPLANTOU-O-PLANO-DE-CARGOS-DA-EDUCAÇÃO-PÚBLICA.
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Leis Ordinárias de 2014: por CMI — última modificação 05/01/2016 19h30
Lei_2720-2014-ALTERA-O-ART.-56-DA-LEI-2682-AUMENTA-O-QUANTITATIVO-DE-VAGAS-DO-CARGO-DE-FARMACEUTICO-BIOQUIMICO-E-A-CARGA-HORARIA-DOS-CARGOS-DE-FISIOTERAPEUTA-TECNICO.
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Leis Ordinárias de 2014: por CMI — última modificação 05/01/2016 19h38
Lei_2767-2014-ALTERA-O-ART.-5-DA-LEI-MUNICIPAL-1866-2007-QUE-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DO-SERVIÇO-DE-TRANSPORTE-INDIVIDUAL-DE-PASSAGEIRPS-EM-MOTOCICLETAS.
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Leis Ordinárias de 2014: por CMI — última modificação 01/10/2018 12h12
Lei n° 2775-2014-DISPÕE-SOBRE-O-ESTÁGIO-DE-ESTUDANTES-DE-ESTABELECIMENTOS-DE-ENSINO-SUPERIOR-NÍVEL-MÉDIO-E-NÍVEL-MÉDIO-TÉCNICO-NO-AMBITO-DA-ADMINISTAÇÃO-DIRETA-AUTÁRQUICA-E.
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Leis Ordinárias de 2014: por CMI — última modificação 05/01/2016 19h07
Lei_2803-2014-DISPÕE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-PARA-A-ELABORAÇÃO-DA-LEI-ORÇAMENTÁRIA-DE-2015-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.
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Leis Ordinárias de 2014: por CMI — última modificação 05/01/2016 19h22
Lei_2810-2014-ALTERA-A-LEI-MUNICIPAL-Nº-2051-2010-QUE-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-SEGURANÇA-PÚBLICA-DE-ITAITUBA.
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LISTA DE PRESENÇA E VOTAÇÃO NOMINAIS - MÊS DE FEVEREIRO 2023.pdf: por CMI — última modificação 22/03/2023 10h27
NÃO HOUVE PROJETOS, MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023
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LOA: por CMI — publicado 23/02/2022
Lei Orçamentária Anual.
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LOA 2016: por CMI — publicado 13/12/2017 — última modificação 23/02/2022 10h57
Lei n° 2.895/2015, do ano de 2016 - Lei Orçamentária Anual.
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LOA 2019 Lei n° 3.211-2018.: por CMI — última modificação 21/03/2019 12h55
Lei Orçamentária Anual, LOA 2019.
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