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Arquivo PDF document Lei_4348-2026 - Altera erros materias nas Leis 1934-2008-2074-2010-3016-2016 e 4091-2024.pdf
por CMI — última modificação 27/04/2026 12h10
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2026
Arquivo PDF document Lei_4349-2026 - ALIENAÇÃO TERRENO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAITUBA.pdf
por CMI — última modificação 27/04/2026 12h10
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2026
Arquivo PDF document Lei_4350-2026 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A EANES ALVES PEREIRA.pdf
por CMI — última modificação 27/04/2026 12h10
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2026
Arquivo PDF document Lei_4351-2026 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ANA PAULA LIMA DOURADO BIZERRA.pdf
por CMI — última modificação 27/04/2026 12h10
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2026
Arquivo PDF document Lei_Organica n° 0001-1990.pdf
por CMI — última modificação 08/05/2018 14h41
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1990
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 00h37
Lei_1165-1993-Declara-de-Utilidade-Pública-ao-Município-de-Itaituba-a-Prelazia-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 00h37
Lei_1166-1993-É-garantido-aos-maiores-de-65-anos-o-direito-de-transporte-gratuíto-na-área-urbana.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 00h38
Lei_1167-1993-Dispõe-sobre-a-criação-da-Feira-Artesanal-na-Praça-do-Centenário.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 00h52
Lei_1173-1193-Dispõe-sobre-autorização-para-abertura-de-crédito-para-atender-dotações-do-orçamento.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 00h52
Lei_1173-1193-Dispõe-sobre-autorização-para-abertura-de-crédito-para-atender-dotações-do-orçamento.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
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