Resultado da busca por lei

8753 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 13h46
Lei_1310-1995-Dispõe-sobre-doação-de-Terreno-a-Hosê-Silva-Bezerra.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 13h47
Lei_1311-1995-Dispõe-sobre-doação-de-Terreno-à-Maria-Bernadete-Marinho-da-Cruz.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 13h47
Lei_1312-1995-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-Terreno-a-José-Lino-Tavares.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 13h47
Lei_1313-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-a-Alexandre-Vieira-Carvalho.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 13h47
Lei_1315-1995-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-Terreno-à-Vitorina-Maria-Lima.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 13h47
Lei_1316-1995-Dispõe-sobre-doação-de-Terreno-à-Justina-Fernandes-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 13h48
Lei_1318-1995-Dispõe-sobre-a-doação-de-terreno-urbano-a-José-Alves-dos-Santos.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 14h24
Lei_1319-1995-Dispõe-sobre-doação-de-Terreno-à-Irani-Ribeiro-Sousa.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 14h24
Lei_1320-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-a-Juvêncio-Nogueira-de-Carvalho.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 14h25
Lei_1321-1995-Dispõe-sobre-doaão-de-um-terreno-a-Cícero-José-do-Nascimento.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 469 470 471 [472] 473 474 475 ... 876