Resultado da busca por lei

8778 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Relatório Geral de INDICAÇÕES - 2018.pdf
por CMI última modificação 05/10/2021 09h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / TRABALHO LEGISLATIVO 2018 / RELATÓRIO DE TRABALHO LEGISLATIVO
Arquivo PDF document 025 - ATAS DEL 004.pdf
por CMI última modificação 30/05/2025 20h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / DISPENSA ELETRÔNICA - 004/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE MARMITA PARA A ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Arquivo PDF document 007 - MINUTA DE CONTRATO.pdf
por CMI última modificação 10/06/2020 11h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO ELETRÔNICO 003.2020 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS
Arquivo PDF document 037 - DESPACHO PRESIDENTE_SETOR COMP PE009.pdf
por CMI publicado 29/05/2025 última modificação 25/02/2026 12h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 – CMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE LEGISLATIVO PARA CRIAÇÃO, CONTROLE E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS, PROCESSO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS E ASSINATURA DIGITAL
Arquivo PDF document 018 - HOMOLOGAÇÃO.pdf
por CMI última modificação 07/02/2024 15h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2024 / INEXIGIBILIDADE 002-2024-CMI - LOCAÇÃO DO IMÓVEL DO ANEXO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA
Arquivo PDF document 013 - MEMORANDO_AGENT CONTRAT.pdf
por CMI última modificação 28/01/2026 12h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2026 / INEXIGIBILIDADE 003-2026 ' ASPEC
Arquivo PDF document 014 - HOMOLOGACAO.pdf
por CMI última modificação 14/06/2024 10h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2024 / INEXIGIBILIDADE 001-2024-CMI - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO
Arquivo PDF document 013 - HOMOLOGAÇÃO.pdf
por CMI última modificação 15/04/2024 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2024 / INEXIGIBILIDADE 003-2024-CMI - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
Arquivo PDF document 002 - EDITAL.pdf
por CMI última modificação 20/02/2024 14h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2015 / PREGÃO PRESENCIAL 007.2015-PP - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
Arquivo PDF document 001 - EDITAL.pdf
por CMI última modificação 20/02/2024 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / EDITAIS DE LICITAÇÃO DO ANO DE 2015 / PREGÃO PRESENCIAL 007.2015-PP - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA