Câmara Municipal

Portaria n° 49-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Jeronimo Wagner Santos da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 25/04/2023 13h38
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Portaria n° 049-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Maxwell Bayron Alves da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regim.pdf: por CMI — última modificação 04/03/2024 12h24
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PORTARIA N° 049-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. ALDANIRA BATISTA DA SILVA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 15/01/2026 16h14
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Portaria n° 050-2022. O Sr. Marcelo de Castro Borges, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2300-2012 que dispões sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 15/03/2022 15h46
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Portaria n° 50-2023. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Ana Anita Marcela William, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 25/04/2023 13h46
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PORTARIA N° 050-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. RAINICE DOS SANTOS LOPES, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 15/01/2026 16h14
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Portaria n° 051-2022. A Sra. Renata Nascimento Tertulino, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. 2300-2012 que dispões sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 15/03/2022 15h46
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Portaria n° 51-2023. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Jaclilson Monteiro Soares, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 25/04/2023 13h50
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Portaria n° 051-2024. Gratificar por tempo Integral Bruna Apinagé Fonseca, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf: por CMI — última modificação 04/03/2024 12h25
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PORTARIA N° 051-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. BEATRIZ WALFREDO DOS SANTOS, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 15/01/2026 16h14
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