PORTARIAS 2026
PORTARIA N° 001-2026. ALTERA O EXPEDIENTE NO PERÍODO DE 06 a 30 DE JANEIRO DE 2026 EM RAZÃO DO RECESSO DA CÂMARA, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08-00h às 13.00h.pdf
PORTARIA N° 001-2026. ALTERA O EXPEDIENTE NO PERÍODO DE 06 a 30 DE JANEIRO DE 2026 EM RAZÃO DO RECESSO DA CÂMARA, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08-00h às 13.00h.pdf
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PORTARIA N° 002-2026. EXONERAR O SR. GILBERTO PINTO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
PORTARIA N° 002-2026. EXONERAR O SR. GILBERTO PINTO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
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PORTARIA N° 003-2026. NOMEAR O SR. JOSÉ PAIVA DOS ANJOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, FICANDO LOTADO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.pdf
PORTARIA N° 003-2026. NOMEAR O SR. JOSÉ PAIVA DOS ANJOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, FICANDO LOTADO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.pdf
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PORTARIA N° 004-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSICA O SR. DANIEL ALEXANDRE PEREIRA ULIANA, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
PORTARIA N° 004-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSICA O SR. DANIEL ALEXANDRE PEREIRA ULIANA, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 005-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. DERLEI LOPES MILHOMEM, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
PORTARIA N° 005-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. DERLEI LOPES MILHOMEM, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 006-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. OCIMAR CEZARIO DE SA, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
PORTARIA N° 006-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. OCIMAR CEZARIO DE SA, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 007-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. WELLINGTA DAMILA PEREIRA DE ANDRADE, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 008-2026. RETIRAR DO SR. GILVAN PEREIRA LEAL, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 637-2025.pdf
PORTARIA N° 008-2026. RETIRAR DO SR. GILVAN PEREIRA LEAL, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 637-2025.pdf
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PORTARIA N° 009-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. NEIDE MARTINS DOS SANTOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 010-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. LUZINETE OLIVEIRA DA SILVA, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 011-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. JORDANIA RODRIGUES DE SOUSA, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 012-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. ALECKSANDRA PEREIRA DE MENEZES, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 013-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. WESLEY SANTOS RODRIGUES, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 14-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. YURI FACCIONI MOREIRA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 015-2026. GRATIFICAR por dedicação exclusiva o senhor ANTONIO CAIO ALMEIDA DOS SANTOS, de acordo com o artigo 79, da Lei Municipal nº. 2.300-2012.pdf
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PORTARIA N° 016-2026. GRATIFICAR por dedicação exclusiva o senhor MARCELO DE CASTRO BORGES, de acordo com o artigo 79, da Lei Municipal nº. 2.300-2012.pdf
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PORTARIA N° 017-2026. EXONERAR, a senhora LEUDIANY OLIVEIRA COSTA, do Cargo de ASSESSORA DE LIDERANÇA PARTIDARIA, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
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PORTARIA N° 018-2026. EXONERAR, a senhora ANE JULIANA MENDES GOMES, do Cargo de ASSESSORA DE GABINETE, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
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PORTARIA N° 019-2026. NOMEAR, a senhora ANE JULIANA MENDES GOMES, para o Cargo de ASSESSORA DE LIDERANÇA PARTIDÁRIA, de acordo com Resolução nº. 004-2008.pdf
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PORTARIA N° 020-2026. GRATIFICAR por dedicação exclusiva a senhora ANE JULIANA MENDES GOMES, de acordo com o artigo 79, da Lei Municipal nº. 2.300-2012.pdf
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PORTARIA N° 021-2026. NOMEAR, o senhor LUIS INACIO MELO DE CARVALHO, para o Cargo de ASSESSOR DE GABINETE, de acordo a Resolução n° 004-2008.pdf
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PORTARIA N° 022-2026. GRATIFICAR por dedicação exclusiva o senhor LUIS INACIO MELO DE CARVALHO, de acordo com o artigo 79, da Lei Municipal nº. 2.300-2012.pdf
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PORTARIA N° 023-2026. EXONERAR, O SR. RAIMUNDO MATIAS DE SOUSA NETO, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
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PORTARIA N° 024-2026. NOMEAR A SRA. KARLENA DA SILVA DE SOUSA, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 004-2008.pdf
PORTARIA N° 024-2026. NOMEAR A SRA. KARLENA DA SILVA DE SOUSA, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 004-2008.pdf
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PORTARIA N° 026-2026. GRATIFICAR O SR. CHARLES ROBSON ASSIS ALVES, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
PORTARIA N° 026-2026. GRATIFICAR O SR. CHARLES ROBSON ASSIS ALVES, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 027-2026. GRATIFICAR O SR. EDINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
PORTARIA N° 027-2026. GRATIFICAR O SR. EDINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 028-2026. EXONERAR A SRA. SAMARA VIEIRA RAMOS, DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
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PORTARIA N° 029-2026. NOMEAR A SRA. ANA ROSSY DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 004-2008.pdf
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PORTARIA N° 030-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. ANA ROSSY DA SILVA, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 031-2026. NOMEAR O SR. EDELVANDO DE JESUS DAMASCENA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 004-2008.pdf
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PORTARIA N° 032-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. MARIETE COSTA VINHOTE, DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 033-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SR. ALVARO CESAR PAIVA DOS ANJOS MACHADO, DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
PORTARIA N° 033-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SR. ALVARO CESAR PAIVA DOS ANJOS MACHADO, DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 034-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. DANIELY RODRIGUES PAIVA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 035-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. KATIA CILENE PINGARILHO CALDAS, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 036-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. JENNIFER ROSSY PEREIRA DA SILVA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
PORTARIA N° 036-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. JENNIFER ROSSY PEREIRA DA SILVA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 037-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. JADE ROSSY PEREIRA DA SILVA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 038-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. FRANCIANE ALBINO FERREIRA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 039-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. ROQUE DAYAN BRANDÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 040-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. FRANCISCO DE ASSIS PAIVA BESSA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 041-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. LUCIVALDO FONTINELES DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 042-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. SOLIANO AMORIM, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 044-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SRA. ORDEVALDA AGUIAR WALFREDO, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 045-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. TAIANE DE ARAÚJO MELO, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 046-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. ANNY CAROLINY DE OLIVEIRA PAGNO, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 047-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. ELIANE DO NASCIMENTO VASCONCELOS, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 048-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. RENATA NASCIMENTO TERTULINO, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 049-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. ALDANIRA BATISTA DA SILVA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 050-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. RAINICE DOS SANTOS LOPES, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 051-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. BEATRIZ WALFREDO DOS SANTOS, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 052-2026. GRATIFICAR POR TEMPO INTEGRAL O SR. JOCIFLAVIO SOUZA SILVA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 053-2026. GRATIFICAR POR TEMPO INTEGRAL O SR. ALTEMAR GOMES PRATA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 054-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. REGINAL MORAES NETO, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 055-2026. GRATIFICAR POR TEMPO INTEGRAL O SR. GREUCIVAN VALANTE CARNEIRO, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 057-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. DEJAIR DUARTE VALERIO, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 058-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. JATNIEL ROCHA SANTOS, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 059-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. JOSÉ PAIVA DOS ANJOS, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 060-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. ETEVALDO PEREIRA LIMA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 072-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. MARIA DOMINGAS SILVA DE SOUZA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 073-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. DELCILENE REIS HENRIQUESI, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 074-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. FERNANDO HENRIQUE DE FREITAS PIRESI, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 075-2026. GRATIFICAR POR TEMPO INTEREAL A SRA. JOSELI DA SILVA MARTINS, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 076-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. LIDEANE SILVA DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 085-2026. EXONERAR O SR. MANOEL ODILON FERREIRA FILHO, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
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PORTARIA N° 086-2026. NOMEAR A SRA. RELRY SAMILLY PIRES, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 004-2008.pdf
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PORTARIA N° 087-2026. GRATIFICAR POR TEMPO INTEGRAL A SRA. RELRY SAMILLY PIRES, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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PORTARIA N° 088-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. JOSÉ CHAGAS DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf
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