Câmara Municipal

Portaria n° 052-2022. A Sra. Jennifer Rossy Pereira da Silva, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 15/03/2022 15h46
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Portaria n° 52-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva o Sr. Derlei Lopes Milhomem, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 17/02/2023 15h10
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PORTARIA N° 052-2026. GRATIFICAR POR TEMPO INTEGRAL O SR. JOCIFLAVIO SOUZA SILVA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 15/01/2026 16h14
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Portaria n° 053-2022. A Sra. Eliane Maria Sousa santos, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. n° 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 15/03/2022 15h46
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Portaria n° 53-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva o Sr. Antonio Caio Almeida dos Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 17/02/2023 15h10
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PORTARIA N° 053-2026. GRATIFICAR POR TEMPO INTEGRAL O SR. ALTEMAR GOMES PRATA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 15/01/2026 16h14
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Portaria n° 054-2022. O Sr. Guilherme Souza Faustino, passará a exercer a função gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 15/03/2022 15h46
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Portaria n° 54-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva o Sr. David dos Santos Rocha Costa, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 17/02/2023 15h10
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PORTARIA N° 054-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. REGINAL MORAES NETO, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 15/01/2026 16h14
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Portaria n° 055-2022. A Sra. Anny Caroliny de Oliveira Pagno, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 15/03/2022 15h46
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