Câmara Municipal

Portaria n° 73-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Jessica Patrícia Sousa Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 17/02/2023 15h10
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PORTARIA N° 073-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. DELCILENE REIS HENRIQUESI, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 15/01/2026 16h14
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Portaria n° 074-2020..pdf: por CMI — publicado 01/04/2020 — última modificação 02/04/2020 12h50
O Sr. Luzenilson Alves da Costa, passará a exercer função gratificada com dedicação exclusiva, de acordo com artigo 79, da lei Municipal n° 2.300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
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Portaria n° 074-2022. A Sra. Marli Edite Muller Galvao, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. n° 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 15/03/2022 15h47
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PORTARIA N° 074-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. FERNANDO HENRIQUE DE FREITAS PIRESI, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 15/01/2026 16h14
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Portaria n° 075-2022. O Rennan Fortes da Silva Cunha, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. n° 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 15/03/2022 15h47
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PORTARIA N° 075-2026. GRATIFICAR POR TEMPO INTEREAL A SRA. JOSELI DA SILVA MARTINS, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 15/01/2026 16h14
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PORTARIA N° 076-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. LIDEANE SILVA DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 15/01/2026 16h14
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PORTARIA N° 077-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. JONATHAN LUCAS EVANGELETO, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 15/01/2026 16h14
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PORTARIA N° 078-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. CLAYTON LOPES BRASIL, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 15/01/2026 17h01
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