Câmara Municipal

Portaria n° 079-2022. O Sr. Damião Oliveira de S. Cavalcante, passará exercer função gratificada, dedicação de acordo com artigo 79, Lei M. 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 18/03/2022 14h25
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Portaria n° 079-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Fabio Cardoso da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf: por CMI — última modificação 02/04/2024 09h43
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PORTARIA N° 079-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. FRANCIMARA SANTOS DA SILVA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 15/01/2026 17h01
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Portaria n° 80-2022. A Sra. Izabel R. Sousa Santos, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. 2300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 18/03/2022 14h25
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Portaria n° 080-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Carla Cintia Pinto da Silva Rosa, de acordo com artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 02/04/2024 09h43
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PORTARIA N° 080-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. FRANCISCO FERREIRA SEZORTE, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 15/01/2026 17h02
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Portaria n° 081-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Izaide Cruz de Souza Acacio, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 28/02/2023 12h37
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PORTARIA N° 081-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. HILTON JHON LEMOS, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 15/01/2026 17h02
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Portaria n° 082-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Raimunda Vieira Pereira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 28/02/2023 12h37
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PORTARIA N° 082-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. KEYLA GISSELE LIMA DA SILVA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 15/01/2026 17h02
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