Câmara Municipal

PORTARIA N° 098-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. DANIELY RODRIGUES PAIVA, DE ACORDO ART. 79, DA LEI M. N° 2.300-2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO.pdf: por CMI — última modificação 09/01/2025 18h48
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PORTARIA N° 098-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. RAIMUNDA VIEIRA PEREIRA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2026 15h58
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Portaria n° 099-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Raykelle Larissa Porto Torres, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf: por CMI — última modificação 03/04/2024 14h48
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Portaria n° 100-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Rosane Benedita da Silva Gonçalves, de acordo artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf: por CMI — última modificação 03/04/2024 14h48
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PORTARIA N° 100-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. NELSON BRITEZ LECANO, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2026 15h58
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Portaria n° 101-2023. Designar o Sr. Agostinho Alves de Oliveira Junior, na função de pregoeiro, para cidade de Belém-PA, participar, curso presencial de capacitação da nova Lei 14.133-2021.pdf: por CMI — publicado 10/03/2023 — última modificação 13/03/2023 12h04
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Portaria n° 101-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Francinalva Conceição dos Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, dispõe o Regime Jurídico Único..pdf: por CMI — última modificação 03/04/2024 14h48
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PORTARIA N° 101-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. VERUSK DANIELA AMARAL DOS SANTOS, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2026 15h58
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Portaria n° 102-2022. O Sr. Gabriel V. Vieira do Santos, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 01/04/2022 12h11
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Portaria n° 102-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Gabriel Vinícius Vieira dos Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, dispõe o Regime Jurídico Único..pdf: por CMI — última modificação 03/04/2024 14h48
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