Câmara Municipal

PORTARIA N° 102-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. CLEICYANE MARIA SILVA DE LIRA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2026 15h58
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Portaria n° 103-2022. A Sra. Bernadete do Carmo de Melo, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico.pdf: por CMI — última modificação 01/04/2022 12h11
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PORTARIA N° 103-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. JOÃO ANTONIO DE CARVALHO, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2026 15h58
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Portaria n° 104-2022. A Sra. Nayra Jaiele Costa Prata, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 01/04/2022 12h11
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Portaria n° 104-2023. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Bruno de Sousa da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — publicado 10/03/2023 — última modificação 13/03/2023 12h16
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PORTARIA N° 104-2025. GRATIFICAR O SR. ALVARO CESAR PAIVA DOS ANJOS MACHADO, DE ACORDO ART. 79, DA LEI N° 2.300-2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO.pdf: por CMI — última modificação 09/01/2025 20h12
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Portaria n° 105-2022-2022. A Sra. Ludimylla de Souza Rodrigues, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico..pdf: por CMI — última modificação 01/04/2022 12h11
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Portaria n° 105-2023. Gratificar o Sr. Gabriel Vinicius Vieira dos Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — publicado 15/03/2023 — última modificação 13/03/2023 12h22
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PORTARIA N° 105-2025. GRATIFICAR, POR TEMPO INTEGRAL, A SRA. ERIKA ALMEIDA GOMES, DE ACORDO ART. 79, DA LEI M. N° 2.300-2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO.pdf: por CMI — última modificação 09/01/2025 20h12
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PORTARIA N° 105-2026. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE 2025 - RECEITA CORRENTE LIQUIDA, NAS FORMAS DOS ARTIGOS 54 E 55 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101-2000.docx: por CMI — publicado 30/01/2026 — última modificação 03/02/2026 16h33
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