Câmara Municipal

Portaria n° 163-2022. Gratificar por tempo integral o Sr. Manoel Vasconcelos Prata, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 20300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 20/05/2022 12h06
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Portaria n° 164-2022. Gratificar por tempo integral o Sr. Anderson de Aguiar Coutinho, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 20/05/2022 12h06
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Portaria n° 165-2022. Gratificar por tempo integral a Sra. Hyana Caroline Cardoso Coelho da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 20/05/2022 12h06
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PORTARIA N° 165-2025.GRATFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, O SR. THIAGO FREITAS DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 13/01/2025 16h54
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Portaria n° 166-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Leudiany Oliveira Costa, de acordo com o artigo 7, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Juríico Único.pdf: por CMI — última modificação 20/04/2023 12h46
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PORTARIA N° 166-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. CLENIS REGINA RIBEIRO LIMA, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 02/03/2026 14h10
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PORTARIA N° 170-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. DEJAIR DUARTE VALERIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 70, DA LEI M. N°2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 13/01/2025 16h55
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Portaria n° 171-2024. Gratificar por dedicação exlusiva a Sra. Raimunda Borges Loiola, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Júridico Único.pdf: por CMI — última modificação 14/05/2024 14h05
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Portaria n° 174-2020: por CMI — última modificação 13/10/2020 14h55
Regulamenta o quantativo, prazo e critérios para entrega na Secretaria da Câmara Municipal de Itaituba, dos Projetos, Decretos com a menção de honrarias a personalidades do nosso Município.
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Portaria n° 174-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Eliane do Nascimento Vasconcelos, de acordo artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 16/05/2024 14h28
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