Câmara Municipal

PORTARIA N° 221-2026. COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA EM FACE DE VEREADOR, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO E DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.pdf: por CMI — última modificação 13/04/2026 14h31
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PORTARIA N° 222-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. FRANCISCA ELONEIDA BENTES DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 12/02/2025 15h02
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PORTARIA N° 223-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. SARIVAN ALVES SARAIVA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 12/02/2025 15h02
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PORTARIA N° 224-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. FELIPE MOTA DA SILVA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 12/02/2025 15h02
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PORTARIA N° 225-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. ELISANGELA SANTOS DA SILVA, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 12/02/2025 15h02
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Portaria n° 229-2024. Designar o Sr. Clayton Lopes Brasil, servidor, para cidade de Belém-PA, participar de Treinamento o Desafio do Controle Interno, Lei n° 14.133-2021..pdf: por CMI — última modificação 21/06/2024 17h44
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Portaria n° 230-2024. Designar a Sra. Leudiany Oliveira Costa, servidora, para cidade de Belém-PA, participar de Treinamento do Controle Interno, Lei n° 14.133-2021..pdf: por CMI — última modificação 21/06/2024 17h44
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Portaria n° 231-2024. Designar a Sra. Keyla Gissele Lima da Silva, servidora, participar Treinamento sobre o Desafio do Controle Interno, Lei n° 14.133-2021, CHATGPT..pdf: por CMI — última modificação 21/06/2024 17h44
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Portaria n° 232-2024. Designar a Sra. Franciane Albino Ferreira, servidora, para cidade de Belém, participar de Treinamento o Desafio do Controle Interno, Lei n° 14.133-2021..pdf: por CMI — última modificação 21/06/2024 17h44
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Portaria n° 233-2022. Gratificar por dedicação exclusiva, a Sra. Maxsuelen Lohana Vasconcelos Reis, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 02/08/2022 13h52
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