Câmara Municipal

Portaria n° 299-2023. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Samara Rodrigues de Oliveira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 15/09/2023 14h37
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PORTARIA N° 301-2025. GRATIFICAR POR TEMPO INTEGRAL O SR. GILBERTO PINTO DA SILVA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 3.00-2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO.pdf: por CMI — última modificação 11/03/2025 14h10
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
PORTARIA N° 303-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. ANTÔNIO CAIO ALMEIDA DOS SANTOS, DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 11/03/2025 14h10
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Portaria n° 304-2022. Comissão de Avaliação do processo de Progressão Funcional dos servidores da Câmara Municipal de Itaituba.pdf: por CMI — última modificação 10/11/2022 15h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / EDITAIS / EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022
Portaria n° 304-2022. Comissão de Avaliação do processo de Progressão Funcional dos servidores da Câmara Municipal de Itaituba.pdf: por CMI — última modificação 10/11/2022 15h36
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Portaria n° 305-2024. Designar o Sr. Etevaldo Pereira Lima, Vereador da Câmara de Itaituba, para cidade de Santarém-PA, participar de uma oficina sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)..pdf: por CMI — publicado 02/09/2024 — última modificação 03/09/2024 12h34
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
Portaria n° 306-2024. Designar a Sra. Nayra Jaiele Costa Prata, servidora da Câmara de Itaituba, para cidade de Santarém-PA, participar de uma oficina sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)..pdf: por CMI — publicado 02/09/2024 — última modificação 05/09/2024 12h25
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Portaria n° 310-2023. Relatório de Gestão Fiscal, do 2° Quadrimestre do exercício de 2023, nas formas dos Artigos 54 e 55 da Lei complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.pdf: por CMI — publicado 29/09/2023 — última modificação 29/09/2023 17h51
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Portaria n° 311-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Suellem Vasconcelos Gimenes, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf: por CMI — última modificação 19/09/2024 13h12
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Portaria n° 316-2023. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Lideane Silva de Oliveira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 03/10/2023 15h31
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