Câmara Municipal

Projeto de Lei 070-2021 - Institui feriado municipal, dia 21 de junho, dia de São Luiz Gonzaga, institui festejo no calendário de eventos do município..pdf: por CMI — última modificação 27/09/2021 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Projeto de Lei 058-2021 - Dispõe sobre a criação de um Banco de materiais Ortopédicos no Município de Itaituba..pdf: por CMI — última modificação 24/09/2021 13h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
006A - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 14/06/2024 11h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA 004-2024-ELE (REPUBLICAÇÃO) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (SALGADINHO P/ COQUETEL, ENTRE OUTROS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA
PROJETO DE LEI Nº171 -2025 SETEMBRO VERDE MES DEDICADO A CONCIETIZAÇÃO A DOAÇÃO DE ORGÃO: por CMI — última modificação 24/10/2025 12h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2025
PROJETO DE LEI APROVADO 221-2023 - ORESTE GREINER.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 171-2023 -ALIENAÇÃO DE TERRENO A CELSO DE SOUSA DA SILVA.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
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PROJETO DE LEI APROVADO 170-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A RONEI ANTONIO DEBASTIAN.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
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PROJETO DE LEI APROVADO 168-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A GESAIAS RAMOS SIMÃO.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
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PROJETO DE LEI APROVADO 160-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ANDRESSA BATISTA SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
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PROJETO DE LEI APROVADO 113-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ONOFRE PEREIRA BORGES.pdf: por CMI — última modificação 13/12/2024 16h29
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