Câmara Municipal

Projeto de Lei 082-2021 - Classifica os absorventes higiênicos como item essencial, na forma que especifica, e dá outras providências..pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Leis Ordinárias de 1989: por CMI — última modificação 12/11/2015 13h36
Lei_1086-1989-Dá-nova-Redação-ao-art.-2º-da-Lei-803-1979.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1989
Leis Ordinárias de 1986: por CMI — última modificação 01/11/2015 18h57
Lei_976-1986-Revoga-a-Lei-944-1985-que-aprovou-Doação-de-Terreno-à-Igreja-de-Deus-do-Brasil-no-Bairro-Bela-Vista.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1986
003 - PARECER JURÍDICO INICIAL: por CMI — última modificação 05/05/2023 12h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / PREGÃO PRESENCIAL 017.2023 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COMPREENDENDO OS SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, AUTO SOCORRO, TROCA DE ÓLEO, LANTERNAGEM E ALINHAMENTO
004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 11/05/2022 10h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 014.2022 (REPUBLICAÇÃO) - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE DE INFORMÁTICA
004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 11/05/2022 10h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 018.2022 - SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (SALGADINHO COQUETEL, ENTRE OUTROS)
004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 25/04/2022 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 016.2022 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO, 0KM, TIPO PICK-UP
002 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 01/04/2022 12h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 014.2022 (FRACASSADA) - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE DE INFORMÁTICA
004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 31/03/2022 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 012.2022 - SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (PLANO CORPORATIVO DE 100 MEGAS)
004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 31/03/2022 13h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 011.2022 - SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS (SEM CONDUTOR)

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