Resultado da busca por lei

8778 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 038 - PARECER CONTRATUAL 20259044.pdf
por CMI última modificação 30/05/2025 20h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025 – CMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SUCO NATURAL NOS SABORES: LARANJA, ACEROLA, MARACUJÁ, CUPUAÇU E GRAVIOLA, ENTREGUE GELADO, EM GARRAFAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS DE POLIPROPILENO, TRANS
Arquivo PDF document 040 - PARECER CONTRATUAL 2025039.pdf
por CMI última modificação 07/05/2025 14h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 005-2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK-UP (SEM CONDUTOR), VEÍCULO DE PASSEIO (SEM CONDUTOR) E EMBARCAÇÕES, TIPO LANCHA (COM CONDUTOR), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA M. DE ITAITUBA
Arquivo PDF document 30 - HABILITAÇÃO COMPLETA E PROPOSTA.pdf
por CMI última modificação 27/02/2026 14h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2026 / DISPENSA 001-2026 - MÓVEIS - ADEQUAÇÃO DO MOBILIÁRIO ÀS DIMENSÕES FÍSICAS PADRONIZANDO A ESTÉTICA FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
REGULAMENTAÇÃO DA LAI
por CMI publicado 05/02/2018 última modificação 08/02/2019 18h33
Lei, Decreto e Resolução.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO
Arquivo LDO 2018
por CMI última modificação 26/02/2018 10h35
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PPA - LDO - LOA / LDO
Arquivo PDF document PARACER JURÍDICO.pdf
por CMI última modificação 06/07/2018 12h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2018 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 001.2018 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
Arquivo PDF document 002 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
por CMI última modificação 23/03/2018 11h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2018 / PREGÃO 015.2018 - RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHO E TONER
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº097 - 2013 MENOR APRENDIZ
por CMI última modificação 23/01/2020 12h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / TRABALHO LEGISLATIVO 2013 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document 038 - CONTRATO ADMINISTRATIVO 20259030.pdf
por CMI última modificação 11/04/2025 16h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 – CMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 2 LINKS DE INTERNET COM PLANO CORPORATIVO DE 600 MEGAS FULL (600 DOWNLOAD / 600 UPLOAD), ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO DE 2 LINKS DE INTERNET DE 600 MEGA
PROJETOS LEI
por CMI publicado 26/04/2019 última modificação 27/01/2020 12h06
Projetos de Autoria do Vereador Wescley Silvar Aguiar.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / VEREADOR WESCLEY SILVA AGUIAR / TRABALHO LEGISLATIVO 2016