Câmara Municipal

Portaria n° 033-2020..pdf: por CMI — última modificação 11/02/2020 14h46
A Sra. Iara da Silva Lima, passará exercer função gratificada com dedicação exclusiva, acrescentando 75% (Setenta e Cinco Porcento) em seu salário, de acordo com o Artigo 79, da Lei Municipal n° 3.300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
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018 - PARECER FINAL CCI.pdf: por CMI — última modificação 25/03/2025 13h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025 - MATERIAIS DE EXPEDIENTE
Portaria n° 123-2020..pdf: por CMI — última modificação 04/08/2020 10h50
A Sra. Ordevalda Aguiar Walfredo, passará exercer função gratificada com dedicação exclusiva, acrescentando 75% (Setenta e cinco por cento, em seu salário, de acordo com o art 79, da Lei Municipal n° 2.300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
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ATA - 52ª SESSÃO ORDINÁRIA 23-09-2015.pdf: por CMI — última modificação 02/09/2022 09h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2015 / SETEMBRO 2015
Portaria n° 026-2020..pdf: por CMI — publicado 04/02/2020 — última modificação 10/02/2020 16h28
A Sra. Katiane Silva de Lima, passará a exercer a função gratificada com dedicação exclusiva, acrescentando 75% (Setenta e Cinco Porcento) em seu salário, de acordo com o Artigo 79, da lei Municipal n° 2.300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
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006 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf: por CMI — última modificação 28/01/2026 12h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / INEXIGIBILIDADE 006-2026 ' ENGENHARIA
002 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO.pdf: por CMI — última modificação 18/06/2021 13h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / DISPENSA 001.2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO ANEXO ADMINISTRATIVO
012 - CONTRATO Nº 008.2020 - A K BELLO DOS SANTOS EIRELI-ME.pdf: por CMI — última modificação 10/06/2020 12h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 005.2020 - PP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
Portaria n° 101-2023. Designar o Sr. Agostinho Alves de Oliveira Junior, na função de pregoeiro, para cidade de Belém-PA, participar, curso presencial de capacitação da nova Lei 14.133-2021.pdf: por CMI — publicado 10/03/2023 — última modificação 13/03/2023 12h04
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PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 14-10-2025.pdf: por CMI — publicado 13/10/2025 — última modificação 04/11/2025 15h05
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