Câmara Municipal

PROJETO DE LEI PMI N 055-2024- - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A VALMIR CLIMACO DE AGUIAR FILHO.pdf: por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2024
PROJETO DE LEI PMI N 089-2025-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO - 2025
PROJETO DE LEI PMI N 090-2025-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO - 2025
PROJETO DE LEI PMI N 091-2025-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPA .pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO - 2025
PROJETO DE LEI PMI N° 018-2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.4852012 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 28/03/2025 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI PMI N° 016-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 07/06/2023 14h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2023
PROJETO DE LEI PMI N° 27 - 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCNTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 28/04/2025 14h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2025
PROJETO DE LEI PMI N° 28 - 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCNTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 28/04/2025 14h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2025
PROJETO DE LEI PMI N° 29 - 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCNTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 28/04/2025 14h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2025
PROJETO DE LEI PMI N° 038 - 2025 - DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSO FMDDD.pdf: por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO - 2025

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 720 721 722 [723] 724 725 726 ... 790

Resultado da busca por lei