Câmara Municipal

Projeto de lei_010-2019_PMI-Revoga a lei 995, de 17 de junho de 1987 dá outras providências.: por CMI — última modificação 12/04/2019 11h47
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Projeto de Lei_011-2019_PMI- Dispõe sobre a alteração da redação do art 1º da Lei Municipal 2.778-2014 - Projeto substituído: por CMI — última modificação 12/04/2019 14h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MARÇO DE 2019
Projeto de Lei_012-2019_PMI- Alteração da Lei 2.716-2013 - Código Tributário: por CMI — última modificação 12/04/2019 14h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MARÇO DE 2019
Projeto de Lei_030-2019 - Altera o inciso I do art. 12º da Lei nº 1.866-2007 serviço de moto-táxi: por CMI — última modificação 12/04/2019 17h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MARÇO DE 2019
PROJETO DE LEI_058-2023 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.029, DE 7 DE ABRIL DE 2017.pdf: por CMI — última modificação 15/09/2023 13h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2023
PROJETO DE LEI_99-2023 - INSTITUI EM ITAITUBA, A LEI DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NAS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES QUE VENHAM A PRESTAR SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf: por CMI — última modificação 15/09/2023 13h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2023
Projeto de lein° 114-2019; ISTITUI A SDMANA MUNICIPAL DE FESTIVIDADES NORDESTINAS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA..pdf: por CMI — última modificação 20/10/2020 12h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / VEREADOR JUNIOR PIRES / PROJETOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO 006-2025 - CRIA A CPI 2025.pdf: por CMI — última modificação 03/04/2025 10h20
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N 22-2025 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DOS PORTOS: por CMI — última modificação 24/10/2025 13h24
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº010-2023 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC)....pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 10h44
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