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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 082-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A RICARDO CÉLIO DOS SANTOS.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 117-2024 - DENOMINA 2ª RUA - DEZ DE AGOSTO - BAIRRO SOL NASCENTE.pdf
por CMI — última modificação 13/12/2024 16h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 116-2024 - DENOMINA 4ª RUA - RUA DAS FLORES- BAIRRO SOL NASCENTE.pdf
por CMI — última modificação 13/12/2024 16h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2024
Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO DO EDITAL.pdf
por CMI — última modificação 23/03/2021 15h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 009.2021 - SERVIÇOS GRÁFICOS E IMPRESSÕES
Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO DO EDITAL.pdf
por CMI — última modificação 23/03/2021 14h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 007.2021 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Arquivo PDF document 005 - PARECER JURÍDICO DO PROCESSO.pdf
por CMI — última modificação 25/02/2021 16h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / INEXIGIBILIDADE 001.2021 - LOCAÇÃO DE USO E SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO DO EDITAL.pdf
por CMI — última modificação 12/02/2021 14h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 001.2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h29
Lei_1534-1997-Emenda-que-modifica-o-arigo-12-Caput-da-Lei-Municipal-1193-93-Conselho-Tutelar.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1988
por CMI — última modificação 02/11/2015 02h04
Lei_1045-1988-Dá-nova-redação-ao-artigo-2º-da-Lei-963-1985.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1988
Arquivo PDF document Projeto de Lei 048-2022 - INSTITUI SISTEMA DE PROTEÇÃO RESPEITO E CUIDADO ÀS MÃES DE NATIMORTO E COM ÓBITO FETAL NO SUS.pdf
por CMI — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
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