Câmara Municipal

PROJETO DE LEI CMI Nº 005-2025 - INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
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PROJETO DE LEI CMI Nº 006-2025 - INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
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PROJETO DE LEI CMI Nº 007-2025 - INSTITUI - INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ITA.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
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PROJETO DE LEI CMI Nº 008-2025 - INSTITUI A CAMPANHA CONTÍNUA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO NOS ÓRGÃO MUNICIPAIS.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
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PROJETO DE LEI CMI Nº 09-2025 - DIPOE SOBRE A DISPENSAÇÃO IMEDIATA DE MEDICAMENTOS DE PRESCRIÇÃO MÉDICA NAS FARMÁCIAS DA UPA E DO HOSPI.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
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PROJETO DE LEI CMI Nº 014-2023 - DISPÕE SOBRE CORREÇÃO SALARIAL PARA OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 28/04/2023 14h12
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PROJETO DE LEI CMI Nº 021-2025 - CONSIDERA DE UTILIDE PÚBLICA A ONG SOL NASCE PARA TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
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PROJETO DE LEI CMI Nº 23-2024 - DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS EXCLUSIVAS PARA ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS.pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
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PROJETO DE LEI CMI Nº 023-2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL A EMPRESARIOS QUE REALIZAREM DOAÇÕES MENSAIS.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
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PROJETO DE LEI CMI Nº 24-2024- O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO.pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
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