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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 25-2024- ESTABELECE QUE EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS QUE SIABM LIDAR COM CRISES DE TRANTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.pdf
por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 25-2025 - DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI N 2.716-13 CODIGO TRIBUTÁRIO.pdf
por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 26-2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ONIBUS ACESSIVEIS NA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf
por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 26-2024-DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANAÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS.pdf
por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 27-2025 - DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 30% DAS AREAS DAS PRAÇAS PUBLICAS.pdf
por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 27-2024- PROÍBE A UTILIZAÇAÕ DE SIMBOLOS, LITURGIAS E DOGMAS CRISTÃOS EM EVENTOS E MANIFESTAÇÃO PÚBLICA.pdf
por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 28-2024- ISNTITUI O PROGRAMA INTERNETE CIDADÃ NO HOSPITAL MUNICIPAL, SECRETARIA DE SAÚDE, UNIDADES BASICAS DE SAUDE-UBS..pdf
por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 29-2024- INSTITUI A CAMPANHA CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS.pdf
por CMI — última modificação 28/11/2024 14h59
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 30-2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO AUXILIO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS.pdf
por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 30-2024-DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES NO MOMENTO DO PRÉ-PARTO..pdf
por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
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