Câmara Municipal

PROJETO DE LEI N 13-2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ITAITUBA(1).pdf: por CMI — última modificação 04/04/2023 12h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2023
PROJETO DE LEI N 13-2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.pdf: por CMI — última modificação 04/04/2023 12h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2023
PROJETO DE LEI N 14-2023 EMENTA DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MEDICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS DESTRITOS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 04/04/2023 12h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2023
PROJETO DE LEI N° 001-2019- Institui o dia do presidente de Bairro.pdf: por CMI — última modificação 19/03/2019 16h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / FEVEREIRO DE 2019
Projeto de lei n° 001-2020: por CMI — última modificação 15/09/2020 09h38
Denomina-se de Dulcinéa Macêdo dos Santos, a Unidade Básica de Saúde do Piracanã.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO DE 2020
Projeto de lei n° 002-2020: por CMI — última modificação 15/09/2020 09h43
Institui a Semana de conscientização e combate a perda e desperdício de alimentos.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO DE 2020
Projeto de lei n° 003-2020. Autoriza, Alienação de Terreno a Elizangela Amorim.: por CMI — última modificação 15/09/2020 08h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO DE 2020
Projeto de lei n° 003-2020: por CMI — última modificação 15/09/2020 10h02
Institui a semana de incentivo ao parto normal e humanizado.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO DE 2020
Projeto de lei n° 005-2020: por CMI — última modificação 15/09/2020 10h09
Institui a semana municipal de conscientização sobre uso de cerol, linha Chilena.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO DE 2020
Projeto de lei n° 06-2020: por CMI — publicado 04/03/2020 — última modificação 18/03/2020 13h43
Institui a Semana Municipal de atenção a pessoa com LÚPUS e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO DE 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 757 758 759 [760] 761 762 763 ... 878

Resultado da busca por lei