Câmara Municipal

Projeto de lei n° 55-2019; implantação do programa médico nas creches do município de itaituba..pdf: por CMI — última modificação 20/10/2020 12h20
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PROJETO DE LEI N° 56-2024 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE A FRANCISCO INARLEY AGUIAR MOITA.pdf: por CMI — última modificação 28/11/2024 10h32
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PROJETO DE LEI N° 57-2024 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE A FRANCISCO ANTÔNIO PINTO.pdf: por CMI — última modificação 28/11/2024 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2024
PROJETO DE LEI N° 58-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO EANES ALVES PEREIRA.pdf: por CMI — última modificação 16/12/2024 16h17
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PROJETO DE LEI N° 059-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO A IGREJA DE DEUS PIRACANÃ.pdf: por CMI — última modificação 16/12/2024 16h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2024
PROJETO DE LEI N° 060-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO A CRISTIANO SOUZA VIANA.pdf: por CMI — última modificação 16/12/2024 16h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2024
PROJETO DE LEI N° 061-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO ONOFRE PEREIRA BORGES.pdf: por CMI — última modificação 16/12/2024 16h17
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PROJETO DE LEI N° 61-2019 _ CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA..pdf: por CMI — última modificação 24/04/2019 13h45
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PROJETO DE LEI N° 62-2024 - DENOMINA-SE DE JOSE BARBOSA LINHARES A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SAO JOSE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 28/11/2024 10h32
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PROJETO DE LEI N° 62-2019 _ CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA..pdf: por CMI — última modificação 24/04/2019 13h46
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