Resultado da busca por lei

8778 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 063-2024- ISENÇÃO DO PAAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS IGREJAS DE ITAITUBA.pdf
por CMI — última modificação 16/12/2024 16h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 64-2024- DENOMINA EDILSON DIAS BOTELHO - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE NOVA INTEGRAÇÃO.pdf
por CMI — última modificação 16/12/2024 16h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 67-2024-DENOMINA-SE A 2° TRAVESSA COMO TRAVESSA DA CONQUISTA DO BAIRRO SOL NASCENTE.pdf
por CMI — última modificação 16/12/2024 16h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 68-2019 _ CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA..pdf
por CMI — última modificação 24/04/2019 13h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / ABRIL DE 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 68-2024-DENOMINA-SE A 1° RUA COMO VINTE E UM DE SETEMBRO DO BAIRRO SOL NASCENTE.pdf
por CMI — última modificação 16/12/2024 16h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 69-2019 _ CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA..pdf
por CMI — última modificação 24/04/2019 13h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / ABRIL DE 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 70 -2024- DENOMINA-SE A 3° RUA COMO RUA DOS IPÊS DO BAIRRO SOL NASCENTE.pdf
por CMI — última modificação 16/12/2024 16h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 70-2019 _ CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA..pdf
por CMI — última modificação 24/04/2019 13h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / ABRIL DE 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 71-2019 _ CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA..pdf
por CMI — última modificação 24/04/2019 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / ABRIL DE 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 71-2024- DENOMINA-SE A 4° RUA COMO RUA DAS FLORES DO BAIRRO SOL NASCENTE.pdf
por CMI — última modificação 16/12/2024 16h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 762 763 764 [765] 766 767 768 ... 878