Resultado da busca por lei

8778 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 024 - DESPACHO JURIDICO PE 015.pdf
por CMI — última modificação 02/10/2025 15h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO N 015-2025 – CMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TERCEIRIZAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA (AGENTE DE LIMPEZA E MOTORISTA)
Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO DO EDITAL.pdf
por CMI — última modificação 28/11/2017 14h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2017 / PREGÃO 014.2017 - PP - MATERIAL DE REPARO
Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO DO EDITAL.pdf
por CMI — última modificação 28/11/2017 14h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2017 / PREGÃO 015.2017 - PP - 2ª CHAMADA - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
Arquivo PDF document 003 - PARECER JURÍDICO DO PROCESSO.pdf
por CMI — última modificação 13/03/2018 10h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2018 / PREGÃO 008.2018 - MANUTENÇÃO ELÉTRICA
Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO DO EDITAL.pdf
por CMI — última modificação 28/11/2017 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2017 / PREGÃO 013.2017 - PP - SERVIÇOS GRÁFICOS E IMPRESSÕES
Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO DO EDITAL.pdf
por CMI — última modificação 08/12/2017 15h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2016 / PREGÃO 022.2017 - PP - PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL
Arquivo PDF document EXTRATO DE INEXGIBILIDADE - Assinado.pdf
por CMI — última modificação 30/11/2017 10h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2016 / INEXIGIBILIDADE 001.2016 - SISTEMA DE INFORMÁTICA
Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO DO EDITAL.pdf
por CMI — última modificação 08/12/2017 14h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2017 / PREGÃO 017.2017 - PP - 2ª CHAMADA - MANUTENÇÃO ELÉTRICA
Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO DO EDITAL.pdf
por CMI — última modificação 27/11/2017 13h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2017 / PREGÃO 007.2017 - PP - COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO
Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO DO EDITAL.pdf
por CMI — última modificação 17/11/2017 11h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2017 / PREGÃO 005.2017 - PP - MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 763 764 765 [766] 767 768 769 ... 878