Resultado da busca por lei

8108 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO N° 006-2020 17-04-2020.pdf
por CMI publicado 17/04/2020 última modificação 14/09/2022 08h58
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Covid-19, no âmbito da CMI.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ABRIL 2020 / RESOLUÇÕES N° 005 e 006/2020
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO N° 006-2020 17-04-2020.pdf
por CMI última modificação 14/09/2022 09h07
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Covid-19, no âmbito da CMI.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS DE 2020 / ABRIL 2020
Arquivo PDF document 024 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018.2023.pdf
por CMI última modificação 21/11/2023 13h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2023 / PREGÃO PRESENCIAL 007.2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHOS E TONER.
Arquivo PDF document MOÇÃO N°13.2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA RODONAVE NAVEGAÇÕES LTDA.pdf
por CMI última modificação 28/09/2021 09h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / VEREADOR RANGEL CRUZ MORAES / MOÇÃO
Arquivo PDF document ATA - 55ª SESSÃO ORDINÁRIA 09-10-2018.pdf
por CMI última modificação 07/11/2019 14h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS DE 2018 / OUTUBRO 2018
Arquivo PDF document 003 - PESQUISA DE MERCADO.pdf
por CMI última modificação 04/03/2024 13h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024-SRP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS
Arquivo PDF document ATA - 47ª SESSÃO ORDINÁRIA 30-08-2017.pdf
por CMI última modificação 25/08/2022 12h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2017 / AGOSTO 2017
Arquivo PDF document Lei_4057-2024 - LOA 2024 - Lei Orçamentária Anual, Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itaituba para o exercício de 2024.pdf
por CMI última modificação 15/02/2024 16h19
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIA 2024
Arquivo PDF document 022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO.pdf
por CMI última modificação 13/04/2023 14h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2023 / DISPENSA 001.2023 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL DO ANEXO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Arquivo LOA 2024
por CMI publicado 15/02/2024 última modificação 19/02/2024 12h15
Lei Orçamentária Anual 2024.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PPA - LDO - LOA / LOA