Câmara Municipal

REQUERIMENTO Nº163 -2025 - QUE SEJA REITERADA RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº464-2025.pdf: por CMI — última modificação 24/10/2025 13h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / REQUERIMENTOS / REQUERIMENTO 2025
REQUERIMENTO Nº165 -2025 - INFORMAÇÕES CRESS.pdf: por CMI — última modificação 24/10/2025 13h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / REQUERIMENTOS / REQUERIMENTO 2025
REQUERIMENTO Nº408-2021 - QUE SEJA EXECULTADA A LEI QUE CRIA O CONSELHO DA CULTURA.pdf: por CMI — última modificação 10/09/2021 10h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2021 / REQUERIMENTOS
Resolução 006-2016 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal 12 (1).pdf: por CMI — última modificação 14/06/2018 14h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2016
Resolução 006-2016 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal - N° 12.527-2011..pdf: por CMI — última modificação 08/02/2019 18h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / REGULAMENTAÇÃO DA LAI
Resolução 006-2016 - Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba, da Lei Federal n° 12.527-2011 e dá outras providências.pdf: por CMI — última modificação 14/06/2023 14h11
Localizado em Legislação / LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
RESOLUÇÃO 006-2021 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 75.000,00.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 11h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2021
RESOLUÇÃO 008-2024- REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LGPD, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf: por CMI — publicado 05/11/2024 — última modificação 19/11/2024 13h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2024
RESOLUÇÃO 009-2023 - APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133-2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 19/12/2023 15h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2023
RESOLUÇÃO 028-2025 - REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES QUE TRATAM SOBRE HOMENAGENS OU COMENDAS CONCEDIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 04/11/2025 12h14
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