Resultado da busca por lei

7887 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
VEREADORES AVANÇAM EM PROPOSTAS PARA FORTALECER DIREITOS E PROTEÇÃO DAS MULHERES EM ITAITUBA
por CMI publicado 12/08/2025 última modificação 12/08/2025 18h27
Localizado em SOBRE A CÂMARA / NOTÍCIAS
Vereadores garantem novas leis que valorizam a comunidade, protegem direitos e ampliam serviços no município
por CMI publicado 18/11/2025 última modificação 18/11/2025 12h47
Localizado em SOBRE A CÂMARA / NOTÍCIAS
Arquivo PDF document Veto ao projeto de Lei Aprovado nº 050-2019.pdf
por CMI última modificação 21/10/2019 12h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2019 / VETOS
Arquivo PDF document Veto ao projeto de lei Nº 113-2019.pdf
por CMI última modificação 29/10/2019 14h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / OUTUBRO DE 2019
Arquivo PDF document Veto do projeto de Lei Aprovado nº 047-2019.pdf
por CMI última modificação 21/10/2019 12h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2019 / VETOS
Arquivo PDF document VOTAÇÃO NOMINAL CMI 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 10-12-2024.pdf
por CMI última modificação 22/07/2025 16h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / 2024 / DEZEMBRO 2024 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS PARLAMENTARES CMI
Arquivo PDF document VOTAÇÃO NOMINAL CMI 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 17-12-2024.pdf
por CMI última modificação 22/07/2025 16h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / 2024 / DEZEMBRO 2024 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS PARLAMENTARES CMI