Resultado da busca por lei

8621 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 204-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO JOSÉ ANAEL CARDOSO PEREIRA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 203-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A RAIMUNDO PAIXÃO ALVES ALMEIDA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 202-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A MARIA DAS DORES CARDOSO.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 185-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A BENTO BILO BARROS.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 175-2023 - DENOMINA-SE DE ANTONIO FARIAS - ESCOLA DA COMUNIDADE SÃO DOMINGOS.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 150-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A IOLETH ISABEL RODRIGUES SIROTHEAU-2.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 149-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A IOLETH ISABEL RODRIGUES SIROTHEAU.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 143-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A MARIA AZULENI AGUIAR GRIEBLER.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 141-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A GABRIEL PORTELA AGUIAR.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 131-2023 - AVENIDA TAPAJOS - BAIRRO PEROLA DO TAPAJOS.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 77 78 79 [80] 81 82 83 ... 863