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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº057-2021 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL O DIA DO DeMoaly.pdf
por CMI — última modificação 10/09/2021 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2021 / PROJETOS DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº058-2013 - INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE
por CMI — última modificação 06/01/2020 14h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº59 - 2026 - INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTO DO MUNICIPIO A PEREGRINAÇÃO DA IMAGEM DE NAZARÉ.pdf
por CMI — última modificação 06/05/2026 12h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2026
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº059-2013 - CRIA A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE CÂNCER DE PROSTATA
por CMI — última modificação 06/01/2020 14h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº60 - 2026 - INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO A CAMPIONATO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PUBLICA.pdf
por CMI — última modificação 06/05/2026 12h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2026
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº61 - 2026 - INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO O MOTOCROSS.pdf
por CMI — última modificação 06/05/2026 12h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2026
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº62 - 2026 - DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO LEÃO AMIGO DO IDOSO.pdf
por CMI — última modificação 06/05/2026 12h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2026
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº062-2013 - INSTITUI O DIA DE LUTA E COMBATE A VIOLENCIA CONTRA MULHER
por CMI — última modificação 06/01/2020 14h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº063-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GESAIAS RAMOS SIMÃO..pdf
por CMI — última modificação 28/12/2023 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº064-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A RUBENILSON DUTRA DA SILVA..pdf
por CMI — última modificação 28/12/2023 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2023
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