Resultado da busca por lei

8621 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 004 - ATESTADOS DE COMPROVAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, DE NATUREZA SINGULAR E NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO.pdf
por CMI — última modificação 22/04/2021 10h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / INEXIGIBILIDADE 002.2021 - SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL
Arquivo PDF document 001 - MEMORANDO 79.pdf
por CMI — última modificação 14/11/2025 16h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL DE REDUÇÃO DE 22,10% AO CONTRATO N 20259042-2025
Arquivo PDF document ATA - 72ª SESSÃO ORDINÁRIA 06-12-2016.pdf
por CMI — última modificação 30/08/2022 12h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2016 / DEZEMBRO DE 2016
Arquivo PDF document ATA - 50ª SESSÃO ORDINÁRIA 17-09-2019.pdf
por CMI — última modificação 13/09/2022 11h24
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2019 / SETEMBRO 2019
Arquivo PDF document ATA - 66ª SESSÃO ORDINÁRIA 14-11-2018.pdf
por CMI — última modificação 07/11/2019 14h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2018 / NOVEMBRO 2018
Arquivo PDF document Relatório Requerimentos - 2015.pdf
por CMI — última modificação 20/04/2018 13h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2015 / REQUERIMENTO
Arquivo PDF document Relatório Requerimentos - 2015.pdf
por CMI — última modificação 10/09/2021 13h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2015 / RELATÓRIO DE TRABALHO LEGISLATIVO
Arquivo PDF document 011 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf
por CMI — última modificação 09/07/2020 11h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO ELETRÔNICO 002.2020 - SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSÕES
Arquivo PDF document 10 - RELATORIO CRITICO - AUX ADM.pdf
por CMI — última modificação 20/02/2026 13h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / PREGÃO 001-2026 - PROCESSO AUX ADM - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS – AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Arquivo PDF document ATA - 37ª SESSÃO ORDINÁRIA 23-06-2015.pdf
por CMI — última modificação 01/09/2022 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2015 / JUNHO 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 840 841 842 [843] 844 845 846 ... 863