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Arquivo PDF document REQUERIMENTO N°325-2020 - Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental na comunidade Jacundá..pdf
por CMI — última modificação 02/05/2023 12h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / REQUERIMENTOS / REQUERIMENTO 2020
Arquivo PDF document REQUERIMENTO N°326-2020 - Construção de uma Escola Municipal de ensino fundamental na comunidade de Boa Vista KM 17..pdf
por CMI — última modificação 02/05/2023 12h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / REQUERIMENTOS / REQUERIMENTO 2020
Arquivo PDF document REQUERIMENTO N°758-2020 - Construção de uma Escola Municipal de Ensino fundamental I e II na comunidade Nazaré km 35.pdf
por CMI — última modificação 02/05/2023 12h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / REQUERIMENTOS / REQUERIMENTO 2020
Arquivo PDF document REQUERIMENTO Nº163 -2025 - QUE SEJA REITERADA RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº464-2025.pdf
por CMI — última modificação 24/10/2025 13h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / REQUERIMENTOS / REQUERIMENTO 2025
Arquivo PDF document REQUERIMENTO Nº165 -2025 - INFORMAÇÕES CRESS.pdf
por CMI — última modificação 24/10/2025 13h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / REQUERIMENTOS / REQUERIMENTO 2025
Arquivo PDF document REQUERIMENTO Nº408-2021 - QUE SEJA EXECULTADA A LEI QUE CRIA O CONSELHO DA CULTURA.pdf
por CMI — última modificação 10/09/2021 10h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2021 / REQUERIMENTOS
Arquivo PDF document Resolução 006-2016 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal 12 (1).pdf
por CMI — última modificação 14/06/2018 14h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2016
Arquivo PDF document Resolução 006-2016 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal - N° 12.527-2011..pdf
por CMI — última modificação 08/02/2019 18h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / REGULAMENTAÇÃO DA LAI
Arquivo PDF document Resolução 006-2016 - Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba, da Lei Federal n° 12.527-2011 e dá outras providências.pdf
por CMI — última modificação 14/06/2023 14h11
Localizado em Legislação / LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 006-2021 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 75.000,00.pdf
por CMI — última modificação 01/07/2021 11h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2021
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