Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 013-2024 - ALTERA O DISPOSITIVO E O QUADRO DE VALORES DISPOSTOS NO ART.2° DA LEI 3.136-2017..pdf: por AJSC — última modificação 16/04/2024 14h03
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PROJETO DE LEI Nº 012-2024 - DENOMINA-SE CONJUNTO BRIZAMAR MUNIZ, A ÁREA PELA FRENTE A ESTRADA DA COMARA, B. JARDIM AEREPORTO..pdf: por AJSC — última modificação 16/04/2024 14h03
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PROJETO DE LEI Nº 009-2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.846-2023, QUE CRIA O CONTRATO TRANSITÓRIO DE TRABALHO ESPECIAL..pdf: por AJSC — última modificação 16/04/2024 14h03
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PROJETO DE LEI Nº 008-2024 - DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL..pdf: por AJSC — última modificação 16/04/2024 14h03
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PROJETO DE LEI Nº 007-2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS TRABALHODRES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA..pdf: por AJSC — última modificação 16/04/2024 14h03
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PROJETO DE LEI Nº 014-2024 - DISPÕE SOBRE IMPLATAÇÃO PROGRAMA DE HABITAÇÃO SOCIAL DE ITAITUBA..pdf: por AJSC — última modificação 16/04/2024 14h03
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PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 16-04-2024.pdf: por AJSC — publicado 16/04/2024 — última modificação 23/04/2024 09h53
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020 - EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO FAMEP DA ATA SRP E CONTRATO.pdf: por AJSC — última modificação 15/04/2024 14h22
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019 - PARECER CCI DO CONTRATO 016.2024.pdf: por AJSC — última modificação 15/04/2024 14h22
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017 - CONTRATO 016.2024 - E. BARCELAR PEREIRA LTDA.pdf: por AJSC — última modificação 15/04/2024 14h22
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