lei
7899
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
-
ATA - 40ª SESSÃO ORDINÁRIA 06-10-2020.pdf
-
por CMI
—
última modificação
20/10/2020 13h58
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
ATAS DE 2020
/
OUTUBRO 2020
-
Portaria n° 323-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Francinalva Conceição dos Santos, de acordo artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
-
por CMI
—
última modificação
11/10/2024 16h16
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2024
-
Portaria n° 322-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Nayra Jaiele Costa Prata, de acordo artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
-
por CMI
—
última modificação
11/10/2024 16h16
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2024
-
Portaria n° 321-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Marriane Hislea da Conceição, de acordo artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
-
por CMI
—
última modificação
11/10/2024 16h16
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2024
-
PORTARIA N° 111-2025. GRATIFICAR, POR TEMPO INTEGRAL, A SRA. BENEDITA IRACY PANTOJA ASSIS, DE ACORDO ART. 79, DA LEI M. N° 2.300-2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO.pdf
-
por CMI
—
última modificação
09/01/2025 20h12
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2025
-
PROJETO DE LEI APROVADO 041-2024 - ACESSIBILIDADE, ATENDIMENTOS PREFERENCIAIS E DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.pdf
-
por CMI
—
última modificação
19/06/2024 13h57
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
MAIO 2024
-
Portaria n° 079-2022. O Sr. Damião Oliveira de S. Cavalcante, passará exercer função gratificada, dedicação de acordo com artigo 79, Lei M. 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
-
por CMI
—
última modificação
18/03/2022 14h25
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2022
-
Portaria n° 095-2022. O Sr. Jaclilson Monteiro Soares, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
-
por CMI
—
última modificação
25/03/2022 09h35
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2022
-
Portaria n° 051-2022. A Sra. Renata Nascimento Tertulino, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. 2300-2012 que dispões sobre o Regime Jurídico Único.pdf
-
por CMI
—
última modificação
15/03/2022 15h46
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2022
-
Portaria n° 049-2022. A Sra. Taiane Araújo Melo, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
-
por CMI
—
última modificação
15/03/2022 15h46
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2022