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PORTARIA N° 487-2025. GRATIFICAR POR TEMPO INTEGRAL O SR. EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, DE ACORDO ART. 79, DA LEI M. N° 2.300-2012, QUE DISPÕE O SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO.pdf
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01/07/2025 16h04
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Portaria n° 126-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Vinícius Amorim Jati Sousa, de acordo com art. 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
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19/04/2024 15h17
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Portaria n° 121-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Ane Juliana Mendes Gomes, de acordo com artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
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17/04/2024 14h28
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013 - PARECER DO CONTROLE INTERNO DO CONTRATO 027.2021.pdf
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17/06/2021 11h03
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LICITAÇÃO 2021
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PREGÃO ELETRÔNICO 018.2021 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS E DE GABINETE COM INSTALAÇÃO INCLUSA
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Portaria n° 311-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Suellem Vasconcelos Gimenes, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
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19/09/2024 13h12
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Portaria n° 266-2022. Gratificar por tempo integral a Sra. Laisa Oliveira dos Santos, de acordo com artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
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27/09/2022 14h01
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Portaria n° 090-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Almiro Diogo Ferreira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
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03/04/2024 10h21
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Portaria n° 088-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Renato Americo Oliveira Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
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03/04/2024 10h21
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Portaria n° 80-2022. A Sra. Izabel R. Sousa Santos, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. 2300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
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18/03/2022 14h25
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Portaria n° 072-2022. O Sr. Jorge Bentes Lopes Franco, passará a execer gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. n° 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
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15/03/2022 15h47
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