lei
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Portaria n° 069-2022. A Sra. Adriana dos Santos Paz, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
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15/03/2022 15h47
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Portaria n° 058-2022. O Sr. Joel Silva Alves, passará a exercer a função gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
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última modificação
15/03/2022 15h46
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Portaria n° 057-2022. A Sra. Maxsuelen Lohana Vasconcelos Reis, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
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15/03/2022 15h46
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SOBRE A CÂMARA
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Portaria n° 054-2022. O Sr. Guilherme Souza Faustino, passará a exercer a função gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
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última modificação
15/03/2022 15h46
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Portaria n° 050-2022. O Sr. Marcelo de Castro Borges, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2300-2012 que dispões sobre o Regime Jurídico Único.pdf
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15/03/2022 15h46
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SOBRE A CÂMARA
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Portaria n° 048-2022. O Sr. José Chagas de Oliveira, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
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15/03/2022 15h46
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Portaria n° 136-2023. Gratificar por tempo integral o Sra. Carlos Henrique Oliveira Braga, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
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21/03/2023 14h36
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PORTARIAS
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Portaria n° 134-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Nayra Jaiele Costa Prata, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
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21/03/2023 14h36
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013 - PARECER CCI DO PROCESSO.pdf
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05/10/2023 13h46
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LICITAÇÃO 2023
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PREGÃO PRESENCIAL 018.2023 - REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E PERMANENTE (MÓVEIS, MESAS, SOM E LONGARINAS)
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Portaria n° 294-2022. Gratificar o Sr. Marcelo Borges de Castro, por dedicação exclusíva, o Sr. Marcelo de Castro Borges, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012.pdf
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03/11/2022 14h12
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SOBRE A CÂMARA
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2022