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Portaria n° 56-2023. Gratitificar por tempo integral o Sr. Italo Queiroz do Nascimento, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
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17/02/2023 15h10
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Portaria n° 55-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva o Sr. Auder dos Santos Reis, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
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17/02/2023 15h10
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Portaria n° 50-2023. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Ana Anita Marcela William, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
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25/04/2023 13h46
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Portaria n° 48-2023. Gratificar por dedicação exclusiva o Sra. Anny Caroliny de Oliveira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
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17/02/2023 15h10
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Leis Ordinárias de 2002
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18/12/2015 23h55
Lei_1741-2002-Cria-nas-Escolas-Públicas-da-Rede-Municipal-de-ensino-o-Programa-de-Educação-para-a-Vida.
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LEIS MUNICIPAIS
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Leis Ordinárias de 2002
Portaria n° 159-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Geovar Sousa de Araújo, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
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18/04/2023 16h12
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
Portaria n° 185-2022. Gratificar por tempo integral a Sra. Marly Martins de Souza, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
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30/05/2022 14h03
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Portaria n° 179-2022. Gratificar por tempo integral a Sra. Laisa Oliveira dos Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
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27/05/2022 11h46
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Portaria n° 137-2022. Gratificar por tempo integral a Sra. Karina de Sousa Pereira Lemos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
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27/04/2022 12h56
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PORTARIAS 2022
Portaria n° 102-2022. O Sr. Gabriel V. Vieira do Santos, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
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01/04/2022 12h11
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