Câmara Municipal

PORTARIA N° 560-2025. DESIGNAR O SR. ROQUE DAYAN B. DOS SANTOS. SERVIDOR, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, FUNÇÃO MOTORISTA, ACOMPANHAR O VEREADOR ELISVALDO RIBAMAR SILVA.pdf: por CMI — última modificação 17/09/2025 13h42
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023 - ATAS PE 014.pdf: por CMI — última modificação 18/09/2025 13h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 – CMI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS
WASHINGTON RICARLOS PROPÕE ASFALTAMENTO, PRAÇA E CENTRO DE ÁGUA PARA O BAIRRO PIRACANÃ: por CMI — publicado 18/09/2025
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Lei n° 3.211-2018, LOA. 2019: por CMI — última modificação 13/03/2019 15h49
Lei Orçamentária Anual (LOA), 2019.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
LDO 2019 LEI N° 3.180-2018: por CMI — última modificação 21/03/2019 11h35
Lei de Diretrizes Orçamentária, LDO 2019.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Lei_3212-2019 - Dispõe sobre o Reajuste Salarial para os Trabal.pdf: por CMI — última modificação 14/05/2019 10h25
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Lei_3213-2019 - Dispõe sobre alteração do Orçamento da Câmara M.pdf: por CMI — última modificação 14/05/2019 10h25
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Lei_3214-2019 - Criação da Secretaria de Arrecadação e Tributos.pdf: por CMI — última modificação 14/05/2019 11h25
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Lei_3216-2019 - Semana Municipal do MicroEmpreendedor Individua.pdf: por CMI — última modificação 14/05/2019 10h25
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Lei_3217-2019 - Institui o Dia do Presidentes de Associações de.pdf: por CMI — última modificação 14/05/2019 10h25
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