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PROJETO DE LEI Nº067-2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURNAÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL....pdf
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28/12/2023 11h00
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OUTUBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº068-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIBO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A BENTO BILO BARROS..pdf
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28/12/2023 11h00
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OUTUBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº069-2023 - AUTORIZA O PODER EXEC. A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A MARIA DAS GRAÇAS SANTOS C. PEREIRA..pdf
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28/12/2023 11h00
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OUTUBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº070-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A UILIANE PEREIRA DE SOUSA..pdf
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OUTUBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº079-2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024..pdf
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OUTUBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº125-2023 - QUE DENOMINA DE LANCHA MOTOR O NOME DO EX. VER. FRANCISCO SINVAL DOS SANTOS (CONHECIDO COMO PALITO) - (AMBULANCHA) PARA MIRITITUBA..pdf
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OUTUBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº126-2023 - QUE DENOMINA-SE DE LABORATÓRIO MUNICIPAL JUVENAL OLIVEIRA LIMA, O LABORATÓRIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO ANEXO AO HMI..pdf
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OUTUBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº127-2023 - INSTITUI O ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE SANTA RITA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO..pdf
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OUTUBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº128-2023 - QUE DENOMINA TÉOFILO OLEGÁRIO FURTADO O NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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OUTUBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº129-2023 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE ''RAFAEL OLIVEIRA'' AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTA RITA..pdf
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